Nos tempos atuais, a sociedade tem utilizado com habitualidade o aplicativo WhatsApp, em razão da troca de mensagens instantâneas e chamadas de voz para smartphones. Em 2017, o Conselho Nacional …
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Ao contrário da ideia geral que a maioria das pessoas imaginam é muito comum, receber intimação da polícia para esclarecimento. Não são raras as situações, em que a polícia judiciária, …
Em determinados casos, mesmo após o julgamento de determinada ação criminal, sendo o réu condenado, o mesmo entende que foi condenado de forma injusta. Posto isto, surge o instituto da …
Primeiramente, preciso evidenciar que a nossa casa é inviolável pela Lei, ou seja, em regra ninguém pode entrar na sua casa sem a sua autorização. Está disposto no art. 5, …
Conhecidos popularmente como “saidinha”, “saidão”, “indulto” e utilizados como sinônimos, os institutos da permissão de saída e saída temporária são distintos, não podendo ser confundidos, apesar de ambos estarem disciplinados …
A ineficiência do Estado em fiscalizar as horas de estudo realizadas a distância pelo condenado não pode obstaculizar o seu direito de remição da pena, sendo suficiente para comprová-las a …
O ITBI (Imposto de Transação de Bens Imóveis) deve ser pago pelo comprador de um imóvel e deve ser pago de modo a oficializar a compra e venda. A porcentagem …
Distrato imobiliário é a anulação de um contrato de compra e venda que compreende um imóvel. Desfazer um negócio nem sempre é uma tarefa fácil. Na maioria das ocasiões, o …
Você sabe quem paga a corretagem de imóveis? Nas transações imobiliárias, geralmente há um intermediador entre o vendedor e o comprador, que pode ser uma pessoa física (corretor autônomo) ou …
Perceba por que um advogado especialista em imobiliário ao seu lado te poupará de situações prejudiciais tanto financeiras quanto emocionais. O fundamento primordial do direito imobiliário é o direito de …
